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Pelo presente instrumento particular, o aqui denominado simplesmente AUTOR, autoriza, VERTICAL GRAVADORA E EDITORA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Caxias do Sul, estado RS, à Rua Bortolo Zani, nº 241, Bairro Cruzeiro, CEP 95072-000, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 04.560.236/0001-33, designada doravante como Gravadora Vertical, a fazer uso de obra lítero-musical de sua autoria para oferecimento à gravação por terceiros, segundo as condições aqui previstas.
        Da Legislação
        Fica o presente instrumento sob tutela da Lei 9.610/98 que trata dos Direitos Autorais no Brasil e Código Civil Brasileiro.
        Do objeto
        Fica Gravadora Vertical constituída dos poderes e direitos de oferecimento da obra lítero-musical de autoria do Autor para gravação por terceiros, sem que este oferecimento necessite de qualquer anuência ou ratificação posterior ou complementar.
        Da abrangência e duração
        O direito de oferecimento da obra abarca o Brasil e demais países do mundo, sendo posto a viger por tempo indeterminado.
        Da autoria
        Declara, o Autor, ser a obra lítero-musical de sua legítima e única autoria, não sendo a mesma derivada de cópia ou plágio de obras já existentes.
        Do registro
        É o Autor o único responsável pelo registro e conservação de sua obra, não responsabilizando-se Gravadora Vertical pela cópia, plágio e uso indevido por terceiros.
        Do procedimento
        A obra colocada à disposição pelo Autor à Gravadora Vertical será oferecida por esta para gravação por terceiros, utilizando-se de toda gama de recursos existentes, conhecidos ou que venham a ser desenvolvidos, para sua divulgação, incluindo, mas não limitado a, disponibilização de letra e/ou música em site próprio, disponibilização de letra e/ou música em site de terceiros, remessa via e-mail, etc.
        Da edição
        Uma vez ofertada a obra e sendo esta objeto de gravação, compromete-se o Autor a firmar CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS (contrato de edição) com a Gravadora Vertical, que passará a administrá-la, conforme cláusulas e condições a serem pactuadas em contrato próprio, que trata inclusive, das remunerações das partes após a gravação.
        Da remuneração
        Nada será pago ao Autor por colocar à disposição sua obra para gravação por terceiros, assim como, nada será cobrado pela Gravadora Vertical pelo trabalho executado.

Aceito: NãoSim

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